Plantão do Planeta - Jack Kirby pode mudar o mundo dos quadrinhos. De novo.

O site Bleeding Cool reportou algo importantíssimo para toda a indústria norte-americana de quadrinhos no fim de tarde desta última segunda-feira (9). Segundo o redator e editor-chefe Rich Johnston, o caso que a família do falecido rei dos quadrinhos Jack Kirby abriu contra a Marvel por direitos de propriedades de personagens como Vingadores, Hulk, Thor e Quarteto Fantástico está nas mãos da Suprema Corte dos Estados Unidos. Quando o caso chega a este ponto, as mudanças são drásticas.

Rich sugeriu uma das possíveis decisões da Corte, que trataria o profissional como:

a) Empregado: o trabalho produzido pertence à editora que o contratou. Este empregado teria benefícios como ferramentas de trabalho, seguro desemprego em caso de demissão, salário mínimo – fora o recebido pelo trabalho, como desenhistas, por exemplo, que recebem um valor por página – equivalente ao INSS brasileiro, plano de saúde etc.
b) Contratado freelance. Os direitos do material produzido são do criador, podendo ser transferidos à editora mediante negociação. Este contratado não possuirá os direitos e seguros de um empregado exclusivo.

Hoje a indústria não funciona exatamente assim, ficando no meio termo em ambas as opções de contrato.

A maior parte do trabalho de Kirby foi feito sob a lei de copyright de 1909, a qual instituía que apenas um empregado poderia fazer o chamado “work-for-hire” (prestação de serviços), não um freelancer de fato. Portanto, enquanto o trabalho de Stan Lee para a Marvel pode ser considerado uma prestação de serviços, o de Jack Kirby não. Caso a Suprema Corte decida mudar esta lei centenária, não apenas o universo dos quadrinhos – e dezenas de artistas prejudicados pela lei arcaica – poderiam requerer direitos e gozarem de uma situação melhor de trabalho, mas muitos que passaram suas vidas sem reconhecimento teriam suas situações mudadas completamente. Seria o caso de Bill Finger, por exemplo, tido como o homem que verdadeiramente criou o Batman e que nunca recebeu os devidos créditos – tanto em reconhecimento como em dinheiro – por sua colaboração ao mundo dos quadrinhos.

Mais interessante ainda é que esta lei é genérica para as diversas formas de mídia. Logo, escritores de roteiros e livros, por exemplo, poderiam negociar direitos retroativos e futuros. As empresas de mídia teriam que negociar alguns bilhões com muita gente nos próximos anos.

Fiquem ligados no Terra Zero nas próximas semanas para acompanharem o desenrolar desta peleja.

Fonte: Terra Zero